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Nossa diretriz se estende a todos os USUÁRIOS e potenciais USUÁRIOS dos serviços, acessos e atividades oferecidos pela DROGARIA SÃO CARLOS. Isso engloba os usuários de sites, plataformas digitais, aplicativos, sistemas de software ou quaisquer outros meios operados pela DROGARIA SÃO CARLOS.
Resumidamente, delineia como a empresa pode coletar, produzir, receber, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar informações, bem como modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo informações de identificação pessoal, em conformidade com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados vigentes.
Ao realizar acessos e utilizar qualquer plataforma digital da DROGARIA SÃO CARLOS, o Usuário atesta possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos e capacidade plena e expressa para aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento, para todos os fins de direito.
Destacamos que, caso o Usuário não esteja dentro da descrição acima ou discorde, mesmo que parcialmente, dos termos e condições contidos em nossa Política de Privacidade, sugerimos que se abstenha de acessar até que possa buscar esclarecimentos adicionais ou sinta-se seguro para conceder seu consentimento.
1.1 O CLIENTE está ciente de que fornece informações de forma voluntária por meio do preenchimento de cadastros e formulários, através das plataformas digitais, lojas e outras unidades da DROGARIA SÃO CARLOS.
1.2 Ao realizar seu cadastro ou preencher formulários oferecidos pela DROGARIA SÃO CARLOS, os Dados Pessoais solicitados são mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para o propósito que motivou o cadastro, os quais serão explicados a seguir.
1.3 A DROGARIA SÃO CARLOS utiliza ferramentas e sistemas de captação de dados pessoais do CLIENTE que acessa suas plataformas, com o intuito de melhorar a comunicação e a experiência de uso. Essas informações e dados pessoais são devidamente tratados e protegidos, conforme previsto nesta Política e autorizados pelo CLIENTE por meio do respectivo Termo de Consentimento. Este termo está disponível para leitura, compreensão e autorização no final do documento.
1.4 Os dados são coletados quando o CLIENTE insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas nas plataformas digitais da DROGARIA SÃO CARLOS (site, aplicativo, sistemas, etc), que incluem:
a. Dados Cadastrais Pessoais – Utilizados para identificar o usuário, realizar comunicação, cumprir obrigações legais e necessárias ao serviço; informar sobre promoções, atividades, cumprimento de normas regulatórias e fiscais. Os dados comumente utilizados são:
• Nome completo, Cpf, Rg, E-mail, Data de Nascimento, Número de telefone, Endereço completo, Número de documentos para emissão de documentos fiscais;
b. Dados Cadastrais Pessoais do Meio Digital – Além das finalidades acima, são relevantes no meio digital para o marco civil da internet, emissão de documentos fiscais e, claro, para a segurança ao utilizar os serviços. No meio digital, os dados comumente utilizados são:
• Endereço de IP, Registro de interações com a plataforma, Telas acessadas, Dispositivos utilizados, Aplicativos utilizados, Session ID e Cookies;
1.5 A DROGARIA SÃO CARLOS não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações que o CLIENTE presta à DROGARIA SÃO CARLOS, nem por sua desatualização, quando é de sua responsabilidade fornecê-las com exatidão ou mantê-las atualizadas.
1.6 Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1.7 O consentimento fornecido pelo CLIENTE para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.8 Através do canal de atendimento, o CLIENTE pode alterar suas concessões de consentimento para o tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo informado das consequências que a retirada de consentimento pode acarretar.
1.9 A DROGARIA SÃO CARLOS poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
a. Com seus clientes e parceiros quando necessário ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
b. Com empresas e indivíduos contratados para a execução de atividades e serviços em nome da DROGARIA SÃO CARLOS;
c. Com fornecedores e parceiros para a consecução dos serviços contratados;
d. Para propósitos administrativos como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços e gerenciamento de risco;
e. Automaticamente em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
1.10 Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os envolvidos deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o CLIENTE consentiu previamente) e de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, assim como todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
1.11 A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da DROGARIA SÃO CARLOS, sendo seu uso, acesso e compartilhamento realizados dentro dos limites e propósitos dos negócios, conforme descrito nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1.12 Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela DROGARIA SÃO CARLOS.
1.13 O CLIENTE é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais da DROGARIA SÃO CARLOS.
1.14 Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da DROGARIA SÃO CARLOS, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
Este documento tem como finalidade registrar a expressão voluntária, esclarecida e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, em total conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao expressar sua concordância com este termo, o Titular consente e concorda que a DROGARIA São Carlos, doravante referida como Controladora, tome decisões relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, dados pertinentes às empresas onde os USUÁRIOS atuam ou dados essenciais para usufruir dos serviços oferecidos. Além disso, o consentimento abrange operações como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
O tratamento destes dados seguirá as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, acessível em nosso site https://drogariasaocarlos.com.br/politica-de-privacidade/. Seus dados serão tratados por nós pelo prazo permitido pela legislação brasileira, conforme descrito no item “1.17”, e utilizados para as finalidades detalhadas no item “1.1 ao 1.14”. Para viabilizar esse processo, solicitamos seu consentimento.
Ao concordar com este termo, você autorizará que realizemos as seguintes ações:
Você, como titular dos seus dados pessoais, tem a liberdade de solicitar, a qualquer momento, o acesso, retificação, exclusão, portabilidade, entre outros direitos, bastando nos comunicar por meio do Canal de Conduta da DROGARIA São Carlos: https://drogariasaocarlos.com.br/politica-de-privacidade/.
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre o tratamento de seus dados pela DROGARIA São Carlos, entre em contato conosco pelo endereço eletrônico privacidade@drogasaocarlos.com.br.
1.15 Em determinadas situações, a DROGARIA São Carlos pode divulgar Dados Pessoais, quando necessário ou apropriado, a órgãos governamentais, consultores e outros terceiros, com o propósito de cumprir a legislação vigente, atender a uma ordem ou intimação judicial, ou ainda, se a DROGARIA São Carlos acreditar de boa-fé que tal ação seja essencial para: a. Cumprir com uma legislação que exija a divulgação; b. Investigar, prevenir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais, ou cooperar com órgãos públicos para proteger a segurança nacional; c. Execução de seus contratos; d. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; e. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, compartilhamento com empresas que estão enfrentando ameaças semelhantes); f. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da DROGARIA São Carlos; g. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público; h. Em caso de reorganização, liquidação ou dissolução da DROGARIA São Carlos.
1.16 A DROGARIA São Carlos informará os respectivos USUÁRIOS sobre possíveis demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, conforme detalhado no item 1.15, a menos que tal notificação seja proibida por lei, vedada por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A DROGARIA São Carlos pode contestar essas demandas se considerar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
1.17 As informações coletadas e os registros de atividades serão armazenados em um ambiente seguro e controlado, respeitando o prazo mínimo estabelecido, conforme detalhado na tabela a seguir: a. Informações cadastrais serão retidas pelo período de 5 (cinco) anos após o término da relação, em conformidade com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (artigos 12 e 34); b. Dados digitais serão conservados pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme estipulado pelo Marco Civil da Internet (art. 15);
1.18 Se houver solicitação por parte do USUÁRIO, as informações poderão ser excluídas antes do prazo estabelecido. No entanto, pode ocorrer a necessidade de manter os dados por um período superior, devido a exigências legais, ordens judiciais, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, conforme previsto no artigo 10 da LGPD. Ao término do prazo e da necessidade legal, as informações serão excluídas utilizando métodos seguros de descarte, ou utilizadas de maneira anonimizada para fins estatísticos.
1.19 As informações coletadas serão armazenadas em servidores, assim como em um ambiente que utiliza recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), podendo envolver, neste último caso, a transferência ou processamento dos dados para fora do território nacional.
1.20 O USUÁRIO tem o direito de solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, utilizando os seguintes canais: a. Entrando em contato com nossa equipe de Tecnologia e Informação por meio do seguinte:
1.21 Através dos nossos canais de comunicação, o USUÁRIO também pode: a. Solicitar a limitação do uso de seus dados pessoais; b. Manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais; c. Requisitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro controlador do mesmo segmento em que atuamos; d. Pedir a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que contas de acesso tenham sido canceladas e tenha transcorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
1.22 Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades essenciais ao funcionamento regular das plataformas e sistemas da DROGARIA São Carlos, os serviços e funcionalidades podem ficar indisponíveis.
1.23 Se o USUÁRIO optar por não conceder seu consentimento para finalidades facultativas, como o envio de informações, novidades, conteúdos, notícias e outros eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades das plataformas e sistemas da DROGARIA São Carlos continuarão sendo disponibilizados regularmente.
1.24 Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, os registros dos dados do USUÁRIO podem ser mantidos por um período mais longo, conforme estabelecido pela lei ou norma regulatória, ou para preservação de direitos.
1.25 Com o intuito de aprimorar a utilização das plataformas e sistemas da DROGARIA São Carlos, são empregados “Cookies”. Essas são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo navegador, essenciais para a operação da DROGARIA São Carlos.
1.26 Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital retenha informações sobre a visita do USUÁRIO, como seu idioma preferido, localização, recorrência de sessões, e outras variáveis consideradas relevantes pela DROGARIA São Carlos para tornar a experiência mais eficiente. Tais Cookies também são utilizados para auxiliar na determinação da utilidade, interesse e quantidade de acessos aos sites, promovendo uma navegação mais ágil e eficaz, eliminando a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações. Importante ressaltar que eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
1.27 A DROGARIA São Carlos reserva-se o direito de utilizar as informações obtidas por meio de Cookies, a partir da análise do comportamento de utilização dos USUÁRIOS dos sistemas DROGARIA São Carlos, para exibir publicidade específica de alguns de nossos produtos. Acreditamos que essa ação beneficia o USUÁRIO, ao apresentar conteúdos ou publicidade que correspondem aos seus interesses, baseados em seu comportamento de navegação, possibilitando a visualização de anúncios mais relevantes e menos conteúdos não pertinentes.
1.28 A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies. Entretanto, o USUÁRIO pode modificar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou ser alertado quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo, ao acessar o site da DROGARIA São Carlos.
1.29 Após autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode desativar total ou parcialmente nossos Cookies. a. Todos os navegadores permitem ao usuário aceitar, recusar ou apagar Cookies, por meio das configurações no menu “opções” ou “preferências”. b. Importante notar que desativar Cookies pode afetar parcial ou totalmente o funcionamento adequado de alguns serviços web, impactando a navegação no site.
1.30 Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
1.31 Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, de acordo com a finalidade ou necessidade, inclusive para conformidade com disposições legais ou normativas equivalentes. É responsabilidade do USUÁRIO verificar esta política sempre que acessar os sistemas da DROGARIA São Carlos.
1.32 Em caso de atualizações que exijam novas coletas de consentimento, os USUÁRIOS serão notificados por meio dos contatos fornecidos no item “1.4”.
1.33 Em caso de dúvidas sobre as disposições desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, o USUÁRIO pode entrar em contato através dos canais de atendimento mencionados abaixo: a. Contato com nossa equipe de Tecnologia e Informação:
1.34 Se empresas terceirizadas realizarem o processamento de quaisquer dados que coletamos, elas devem respeitar as condições aqui estabelecidas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
1.35 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
1.36 O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital ou virtual também é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto relacionado aos serviços prestados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1.37 Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais será regida e interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português. Para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias relacionados a este documento, o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO é eleito como competente, a menos que haja uma ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional estabelecida pela legislação aplicável.
1.38 Para além dos meios de comunicação disponíveis, nosso Encarregado de Dados está pronto para atender a possíveis dúvidas e fornecer esclarecimentos:
a. Entre em contato com nossa equipe de Tecnologia e Informação através de:
b. Encarregado de Dados:
• Usuário: refere-se a todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o Site da DROGARIA São Carlos ou qualquer aplicativo ou sistema disponibilizado pela DROGARIA São Carlos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absoluta ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
• Dados Pessoais: abrange quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela DROGARIA São Carlos, por qualquer meio, mesmo que públicas, que: a. Identifiquem, ou quando usadas em conjunto com outras informações tratadas pela DROGARIA São Carlos, identifiquem um indivíduo; ou b. Permitam a identificação ou obtenção de informações de contato de uma pessoa física. Os Dados Pessoais podem ser encontrados em qualquer mídia ou formato, incluindo registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
• Necessidade: justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais para atingir a finalidade, evitando a coleta excessiva.
• Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da DROGARIA São Carlos.
• Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a DROGARIA São Carlos trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. • Cloud Computing: também conhecida como computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (por exemplo, a Internet), com o objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
• Cookies: são arquivos enviados pelo servidor do site para os dispositivos dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificá-los e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, assim, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil.
• IP – Abreviatura de Internet Protocol: conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet
• Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nas plataformas digitais.
• Plataformas Digitais: englobam todos os meios de comunicação, serviços e negócios utilizados e disponibilizados pela DROGARIA São Carlos, incluindo sites, sistemas e aplicativos.
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